Quesitos periciais
Quesitos para perícia trabalhista de insalubridade e periculosidade
Bons quesitos conduzem a perícia para os fatos que decidem o adicional. Elaboro quesitos técnicos, objetivos e ligados ao caso, para o advogado juntar dentro do prazo.
Como são construídos
Quesito bom é o que o perito consegue responder com dado e fonte.
Quesitos são as perguntas técnicas que as partes dirigem ao perito do juízo. Eles delimitam o que o laudo precisa esclarecer.
- Um assunto por quesito. Perguntas compostas geram respostas vagas.
- Ligados ao fato controvertido: função, período, local, agente, tempo de exposição.
- Perguntas técnicas, não jurídicas. Quem decide o direito é o juiz.
- Pedem o dado e a fonte: instrumento, metodologia, norma, documento.
Como funciona
Do caso ao quesito pronto
- 01
Triagem
Leitura da petição, da contestação e do despacho de nomeação, com o prazo do caso. - 02
Elaboração
Redação dos quesitos técnicos conforme o agente e a tese da parte. - 03
Revisão com o advogado
Ajustes jurídicos e de estratégia antes da juntada. - 04
Quesitos suplementares
Se necessário, quesitos adicionais durante a diligência (CPC, art. 469).
Exemplos
Cinco quesitos genéricos, só para ilustrar
- Qual instrumento foi utilizado na medição (marca, modelo e certificado de calibração vigente)?
- Qual metodologia e qual anexo da NR foram aplicados, e por quê?
- Qual o tempo diário de exposição ao agente, discriminado por atividade?
- O local e o período avaliados correspondem aos do posto ocupado pelo reclamante? Se foi usado paradigma, em que se assemelha?
- Havia fornecimento de EPI com CA válido, treinamento e registro de entrega? A proteção neutralizava o agente?
O CPC prevê 15 dias, contados da intimação da nomeação do perito, para apresentar quesitos (art. 465, § 1º, III). Na Justiça do Trabalho, o juízo costuma fixar prazo próprio no despacho.
Perguntas frequentes
Antes de contratar, entenda o serviço.
Posso apresentar quesitos depois do prazo?
Os quesitos iniciais seguem o prazo fixado pelo juízo. O CPC admite quesitos suplementares durante a diligência (art. 469). Confirme com o advogado qual o caminho adequado ao seu processo.
Quem junta os quesitos aos autos?
O advogado da parte. Eu elaboro o conteúdo técnico, e o advogado faz os ajustes jurídicos e a juntada.
Servem para reclamante e para reclamada?
Sim. Os quesitos seguem os fatos e a tese de cada parte; a técnica de redação é a mesma.
Quantos quesitos são ideais?
Não há número ideal. Poucos quesitos, objetivos e ligados aos pontos que decidem o adicional, costumam ser mais úteis que uma lista longa e genérica.
Precisa de quesitos para uma perícia designada?
Informe o agente alegado e o prazo. Respondo sobre a viabilidade antes de qualquer contratação.
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